Gabriel Garcia Advogados

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28/08/2018

Plano de Saúde deve custear home care

TJRS condena plano de saúde ao pagamento de cuidador

17/12/2017

Informações sobre o acordo da Poupança dos Planos Econômicos

Conheça as regras do acordo para recebimento dos expurgos inflacionários da poupança

18/01/2017

Serviços prestados ao PNUD são isentos de imposto de renda

Valores recebidos do PNUD são isentos de Imposto de Renda e quem pagou pode solicitar a devolução das quantias.

05/01/2017

ICMS sobre energia a questão da TUSD e TUST

Todos estão falando sobre o ICMS incidente sobre tarifas do sistema elétrico, mas afinal este valor é devido ou não? Vale a pena entrar na justiça?

15/11/2016

Ilegalidade da Cobrança da CDE na conta de energia

Saiba como e porque as empresas de todo o país podem entrar na justiça para suspenderem o pagamento e receberem de volta o que já pagaram a título da CDE nas contas de energia elétrica.

31/10/2016

Recuperação Judicial de Empresas

Como funciona uma recuperação judicial de uma empresa ? Conheça suas vantagens e desvantagens e decida se vale a pena.

29/10/2016

Devolução das diferenças do Plano Collor aos produtores rurais

Tire suas dúvidas sobre uma das demandas judiciais mais comentadas nos últimos anos no meio rural.

23/09/2016

É ilegal a retenção do salário para pagar dívidas atrasadas

O STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e declarou a ilegalidade da retenção do salário depositado em conta corrente para cobrir o limite do cheque especial.

23/09/2016

Devolução da taxa de corretagem Minha Casa Minha Vida

É ilegal a cobrança de comissão de corretagem no programa MVMC,.Veja como exercer o direito a devolução da taxa de corretagem ilegalmente cobrada em contratos do programa minha casa minha vida

23/09/2016

Tov Corretora Liquidação e Direito dos acionistas

Quais o efeitos da liquidação extrajudicial da Tov Corretora (corretora de ações da bolsa de valores) para os seus clientes

23/09/2016

Ilegalidade do reajuste do plano de saúde acima do autorizado pela ANS

É ilegal o reajuste dos planos de saúde por índices superiores aos fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

22/09/2016

Aposentadoria por invalidez

O trabalhador passa a ter direito a se aposentar por invalidez sempre que devido a uma doença não puder mais exercer a sua profissão e nem puder ser reabilitado em outra. Saba como obter o benefício

22/09/2016

Construtora deve entregar chaves do imóvel apesar da inadimplência

A construtora não pode reter as chaves do imóvel devido a inadimplência parcial das parcelas do financiamento.

22/09/2016

Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo

Empresas podem receber os valores pagos indevidamente pela inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS na Importação.

22/09/2016

FUNRURAL

Descubra porque o empregador rural pode entrar na justiça para receber de volta o que pagou de Funrural nos últimos 5 anos.