Gabriel Garcia Advogados Associados

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Direito Agrário

17/09/2019 00:00:00

Devolução das diferenças do Plano Collor aos produtores rurais

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Direito Bancário

02/01/2017 10:41:24

Recuperação Judicial de Empresas

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Direito à Saúde

Plano de Saúde deve pagar home care

30/09/2019 00:00:00

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Direito Civil

Prejuízos com as Chuvas

17/09/2019 00:00:00

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Direito Bancário

É ilegal a retenção do salário para pagamento de dívida atrasada

03/10/2019 00:00:00

Matérias

Image Description — Direito Trabalhista

Empregado Público obtém mesmo direito de Funcionário Público

Gabriel Rodrigues Garcia
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04/10/2019 00:00:00
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Empregado público celetista consegue na justiça redução de 50% da jornada sem abatimento de salário

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O STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e declarou a ilegalidade da retenção do salário depositado em conta corrente para cobrir o limite do cheque especial.

É ilegal a retenção do salário para pagamento de dívida atrasada

03/10/2019 00:00:00
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TJRS condena plano de saúde ao pagamento de cuidador

Plano de Saúde deve pagar home care

30/09/2019 00:00:00
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Valores recebidos do PNUD são isentos de Imposto de Renda e quem pagou pode solicitar a devolução das quantias.

Serviços prestados ao PNUD são isentos de imposto de renda

20/09/2019 00:00:00
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Tire suas dúvidas sobre uma das demandas judiciais mais comentadas nos últimos anos no meio rural.

Devolução das diferenças do Plano Collor aos produtores rurais

17/09/2019 00:00:00
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Candidato aprovado nas vagas previstas em edital possui direito à nomeação

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Corte de 30% na verba de universidades federais fere a Constituição, dizem juristas

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STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel

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Medida Provisória institui Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica

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Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

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