Gabriel Garcia Advogados Associados

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Direito Trabalhista

04/10/2019 00:00:00

Empregado Público obtém mesmo direito de Funcionário Público

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Direito Bancário

03/10/2019 00:00:00

É ilegal a retenção do salário para pagamento de dívida atrasada

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Direito Agrário

Devolução das diferenças do Plano Collor aos produtores rurais

28/06/2020 00:00:00

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Direito à Saúde

Plano de Saúde deve pagar home care

24/12/2019 00:00:00

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Direito Tributário

Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo

11/11/2016 18:30:28

Matérias

Image Description — Direito do Consumidor

Concessionária de energia elétrica é condenada por quedas frequentes

Gabriel Rodrigues Garcia
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29/09/2020 00:00:00
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Redes de energia elétrica do Bairro Três Figueiras são reformadas devido a ação judicial

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O STJ determinou que o Banco do Brasil devolva aos produtores rurais os valores que cobrou a maior em seus financiamento em março de 1990. O banco cobrou correção monetária em 84,32%, mas o limite era 41,28%. Para receber os valores os produtores devem ajuizar um ação de liquidação de sentença com base na ação civil pública.

Devolução das diferenças do Plano Collor aos produtores rurais

28/06/2020 00:00:00
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Plano de saúde de custear tratamento médico domiciliar (home care). Cobertura pelo serviço tem sido garantida pelo tribunais de todo país.

Plano de Saúde deve pagar home care

24/12/2019 00:00:00
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Muitos investidores perderam dinheiro para golpistas em pirâmides de criptomoedas que prometiam lucros acima do mercado. Como estas pessoas podem tentar recuperar o seu dinheiro e como identificar este golpe. (Saiba mais)

O que são as pirâmides de criptomoedas

24/12/2019 00:00:00
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O município pode ter responsabilidade pelos prejuízos da chuva, e assim ter o dever cível de indenizar os prejuízos sofridos pelos particulares

Prejuízos com as Chuvas

24/12/2019 00:00:00
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Mundo Jurídico

TJRS

Candidato aprovado nas vagas previstas em edital possui direito à nomeação

Conjur

Corte de 30% na verba de universidades federais fere a Constituição, dizem juristas

Conjur

STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel

Migalhas

Medida Provisória institui Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica

Migalhas

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

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